Proibição dos Celulares nas Escolas: Reflexões e Implicações para o Desenvolvimento do aluno

Em 6 de dezembro de 2024, entrou em vigor a Lei 18.058 no Estado de São Paulo, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Esta nova medida, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, substitui a antiga Lei 12.730/2007, ampliando a proibição, que antes se aplicava apenas ao horário de aula, agora para todo o período escolar. A mudança traz à tona uma série de debates pedagógicos, sociais e emocionais, fundamentais para o desenvolvimento integral dos alunos.

Durante o período entre a votação parlamentar e a aprovação pelo governador, participei do programa Questão de Ordem, realizado na Câmara Municipal de Campinas, um espaço que promove diálogos relevantes entre vereadores e especialistas.

Nesta edição, conduzida pelo jornalista Gabriel Castro, discuti ao lado do Vereador Gustavo Petta o, até então, Projeto de Lei da Deputada Marina Helou, que propunha a proibição do uso de celulares nas escolas. Durante o debate, abordei pontos fundamentais sobre o impacto dessa medida no desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes, destacando as implicações na aprendizagem, nas relações sociais e no equilíbrio emocional.

A conversa proporcionou importantes reflexões sobre como o ambiente escolar pode ser um espaço mais propício para o crescimento integral dos alunos, longe das distrações tecnológicas.

Convido você refletir sobre as implicações do uso dos celulares nas escolas. Assista ao debate que participei sobre esse tema tão relevante. O vídeo está disponível em: www.psicopedagogia-humanizada.com/vídeos

Projeto Aprovado por Unanimidade

O projeto, que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) proibindo o uso dos celulares nas escolas, reflete a crescente preocupação com o impacto do uso excessivo de tecnologia no ambiente escolar. Assinado por 43 parlamentares, o projeto foi aprovado sem polarização partidária, mostrando que a questão da tecnologia nas escolas ultrapassa os limites políticos, tocando em aspectos essenciais da formação das futuras gerações. A Deputada Estadual Marina Helou, autora da medida, ressaltou que o objetivo é criar um ambiente mais protegido, focado e produtivo para o aprendizado, diminuindo os prejuízos biopsicossociais trazidos pelos dispositivos móveis.

Corresponsabilidade Entre Escola e Família: Celulares nas Escolas

A educação não é um processo isolado; ela exige uma parceria constante entre escola e família. A implementação da nova lei reforça a necessidade de limites claros, mas também destaca o importante papel da família na formação de hábitos saudáveis de uso da tecnologia. Em um contexto permissivo, muitos pais enfrentam dificuldades em estabelecer limites, muitas vezes evitando frustrações momentâneas em nome do conforto imediato. No entanto, o "não" educativo é essencial para o desenvolvimento das crianças, pois ele ensina não apenas o respeito às regras, mas também o equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.

Os pais, como principais modelos de comportamento, devem refletir sobre seu próprio uso da tecnologia. A conscientização sobre a Lei no Estado de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas e seu impacto no uso excessivo, tanto no aspecto cognitivo quanto emocional, deve ser o ponto de partida para promover hábitos mais saudáveis.

Os Alunos Em Seu Próprio Processo Educativo

Ouvir os alunos e incorporá-los ao debate é essencial para construir um ambiente educacional mais democrático e participativo. Esse diálogo pode revelar percepções importantes sobre como o celular influencia sua rotina escolar e ajudar a entender como as regras podem ser melhor aceitas.

Não se trata de transferir a responsabilidade para os alunos, mas de permitir que eles compreendam a diferença entre liberdade e responsabilidade, integrando a tecnologia de maneira mais consciente e equilibrada em sua vida acadêmica. A tarefa não é fácil, mas necessária.

Diversos estudos apontam que o uso excessivo de celulares pode trazer prejuízos significativos no desenvolvimento cognitivo, social e psicológico dos alunos.

Os Efeitos do Uso Excessivo de Celulares:

Em linhas gerais, do ponto de vista cognitivo, há um impacto direto na atenção e na memória, com uma redução no engajamento de atividades que exigem concentração prolongada. Socialmente, o uso excessivo de dispositivos pode gerar um isolamento, prejudicando habilidades interpessoais essenciais, como empatia e cooperação. Psicologicamente, a exposição constante às redes sociais pode aumentar a ansiedade, insegurança e até levar a quadros depressivos.

No entanto, quando usados de forma controlada e pedagógica, os celulares podem ser uma ferramenta valiosa para o aprendizado. O desafio está em integrá-los ao currículo de maneira que favoreça o desenvolvimento dos alunos, ao mesmo tempo em que se preserva sua saúde neurológica e emocional.

O Uso da Tecnologia no Ambiente Escolar

De acordo com a nova lei, as disciplinas voltadas à tecnologia, o uso de dispositivos móveis será permitido e, quando bem orientado, pode ser uma ferramenta pedagógica valiosa. Nesses contextos, será fundamental que o celular seja utilizado de forma planejada, com objetivos educacionais bem definidos e sempre sob a supervisão ativa dos professores. As aulas devem promover também uma reflexão crítica sobre temas como ética digital, privacidade, e o uso responsável da tecnologia, incentivando os alunos a compreenderem os impactos dessas ferramentas no seu aprendizado e na sua vida cotidiana.

Esse tipo de abordagem contribui não apenas para o desenvolvimento de competências tecnológicas, mas também para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para os desafios do mundo digital.

No Intervalo Pode?

Não! Os intervalos escolares são momentos essenciais para o desenvolvimento social e emocional dos alunos, proporcionando oportunidades para interações interpessoais, lazer e descanso. O uso irrestrito de celulares durante esses períodos prejudica essas interações, ao incentivar o isolamento digital e reduzir a participação em atividades coletivas. A nova Lei, proíbe o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas abrangendo não apenas o horário de aula, mas também os períodos de intervalo. A intenção é garantir que os alunos se envolvam em atividades que favoreçam a convivência social e o bem-estar.

Além da Simples Proibição

Para que a Lei 18.058 seja efetiva, as escolas devem ir além da simples proibição do uso de celulares. A conscientização de alunos, pais e professores sobre os benefícios esperados, como maior concentração e socialização, é o primeiro passo para que a medida seja bem-sucedida. Além disso, é essencial adotar práticas educativas que integrem o uso saudável da tecnologia, ao mesmo tempo em que oferecem alternativas enriquecedoras para o desenvolvimento holístico dos alunos.

A sancionada Lei 18.058 simboliza um marco importante no esforço para equilibrar o uso da tecnologia com o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos. Mais do que simplesmente restringir o uso de celulares, ela nos convida a refletir sobre os hábitos e valores que queremos fomentar nas futuras gerações. O equilíbrio entre o uso da tecnologia e o desenvolvimento de habilidades sociais, cognitivas e emocionais será fundamental para garantir um futuro mais saudável e equilibrado para as crianças e adolescentes de hoje.

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Eu sou Luciana Mello,

Pedagoga com especializações em Psicopedagogia, Análise do Comportamento Aplicada (Applied Behavior Analysis - ABA) e Relações Interpessoais, e com mais de 20 anos de experiência, meu trabalho é guiado pelo respeito à singularidade de cada indivíduo, integrando os aspectos cognitivos, emocionais e sociais.

Acredito no desenvolvimento pleno de crianças, jovens e adultos, considerando sua totalidade. Para promover um crescimento integral e harmonioso, utilizo práticas que acolhem e valorizam o potencial de cada um, oferecendo um atendimento personalizado e humanizado.

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